É um documento elaborado pelo Médico do Trabalho baseado no PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) para identificação de riscos provenientes de :
– Ambiente físico de trabalho
– Funções exercidas pelos trabalhadores
– Identificação de riscos físicos, químicos, ergonômicos
A partir dos dados coletados pela visita é feito um estudo minucioso que irá concluir :
– Exames médicos : periodicidade, especificidade
– Exames complementares necessários (Audiometria tonal, exames laboratoriais, RX, etc.)
O PCMSO deve ser renovado anualmente e é um documento exigido nas fiscalizações do Ministério do Trabalho ou em ações trabalhistas.